Falando à agência Lusa, o presidente da Opus Diversidades admitiu que a associação já recebeu “algumas reclamações” de vítimas desse tipo de prática, acrescentando que apenas no ano passado, cinco pessoas receberam cuidados psicoterapêuticos após terem sido submetidas a essas terapias. Hélder Bértolo revelou que, em alguns desses casos, as pessoas “foram forçadas ou coagidas por membros da família”, dando como exemplos situações que ocorreram “dentro de comunidades religiosas”.
De acordo com o responsável, técnicas como as usadas na década de 1970, quando havia a chamada terapia de choque, “que algumas pessoas em Portugal usavam na época com boas intenções”, não estão mais em causa, mas sim “algo muito mais insidioso” e “mais difícil de identificar”. Hélder Bertolo acrescentou que “há muitas pessoas” que relatam situações em que seus pais sugeriam levá-los a um médico quando eles diziam que eram gays, lésbicas ou transgêneros. “Isso indica que haveria profissionais de saúde disponíveis para tentar ao menos. É algo que, com algum grau de confiança, as pessoas nos contam e é uma dimensão muito maior do que se poderia pensar”, destacou, ressaltando que o “sigilo” com que essas práticas são realizadas dificulta sua detecção. Ele defendeu, portanto, que haja um “treinamento muito direcionado” para que, por exemplo, as forças policiais criminais, a Ordem dos Médicos ou a Inspeção-Geral da Saúde “possam estar atentos a esses sinais”.
Uma opinião compartilhada pela diretora executiva da Casa Qui, uma associação criada para “garantir que essa população [LGBTI+] receba respostas adequadas nas áreas de saúde mental, ação social e educação”. Segundo Rita Paulos, a legislação que entra em vigor hoje é “muito importante”. Rita Paulos ressaltou que esse é um “fenômeno oculto” e que, por essa razão, é necessário que o diploma aprovado não seja “apenas letra”, defendendo que as pessoas sejam apoiadas e informadas “sobre os efeitos prejudiciais dessas práticas”, admitindo que a parte de criminalização tem “um peso muito forte em termos do que constitui um impedimento para essas práticas”.
“A existência de risco associado não deixa qualquer dúvida, sendo importante salientar que essas pessoas que são submetidas a essas terapias muitas vezes acabam tirando suas próprias vidas”, alertou Rita Paulos.
A lei que entra em vigor hoje, e cuja redação final envolveu o PS, Bloco de Esquerda, Livre e PAN, altera o Código Penal e prevê penas de prisão a partir de três anos, podendo chegar a cinco anos no caso de terapias que envolvam modificações físicas irreversíveis. As penas são aumentadas se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa, se a vítima tiver menos de 16 anos, menos de 14 anos ou se for uma pessoa especialmente vulnerável, entre outras situações.
Perguntas frequentes sobre a proibição das terapias de conversão em Portugal:
1. O que são as terapias de conversão?
As terapias de conversão são práticas pseudocientíficas que têm como objetivo mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa LGBTQIA+. Essas terapias são consideradas por muitos como prejudiciais e ineficazes.
2. O que é a legislação em vigor em Portugal?
A legislação que entrou em vigor proíbe as terapias de conversão em Portugal. Aprovada pelos partidos PS, Bloco de Esquerda, Livre e PAN, a lei altera o Código Penal e estabelece penas de prisão de três a cinco anos, podendo chegar a cinco anos no caso de terapias que envolvam modificações físicas irreversíveis.
3. Quais são as penas para quem pratica terapia de conversão?
As penas de prisão podem variar de três a cinco anos, dependendo das circunstâncias do crime. Caso a terapia seja realizada por mais de uma pessoa, se a vítima tiver menos de 16 ou 14 anos, ou se for considerada especialmente vulnerável, as penas podem ser aumentadas.
4. Por que as terapias de conversão são consideradas prejudiciais?
Essas terapias são consideradas prejudiciais porque são baseadas em fundamentos homofóbicos, transfóbicos e discriminatórios. Elas podem causar danos psicológicos, emocionais e físicos aos indivíduos submetidos a elas, levando, em alguns casos, a problemas de saúde mental e até mesmo ao suicídio.
5. Quais são os desafios na identificação e combate às terapias de conversão?
As terapias de conversão são um “fenômeno oculto”, o que dificulta sua detecção. O sigilo com que essas práticas são realizadas dificulta a identificação e denúncia dos responsáveis. É necessário que haja um treinamento especializado para que as autoridades e profissionais de saúde possam estar atentos aos sinais.
Links relacionados:
– Opus Diversidades
– Casa Qui
– Plano Nacional para a Igualdade – Portugal