Em Portugal, a imigração tem sido um tópico presente nas discussões políticas e sociais. Recentemente, uma medida polêmica foi apresentada pelo presidente do partido Chega, André Ventura, como parte do “plano estratégico para a imigração em Portugal”. A proposta defende que os imigrantes só possam solicitar e receber apoio social após contribuírem por no mínimo cinco anos no território português.
Ventura argumenta que faz sentido a Segurança Social apoiar aqueles que precisam, mas que isso deve estar condicionado à contribuição prévia desses imigrantes para um sistema mantido pelos contribuintes portugueses ao longo dos anos.
Embora exista um saldo positivo de 1604,2 milhões de euros na Segurança Social em 2022, de acordo com um relatório do Observatório da Migração, o partido Chega enfatiza que essa obrigação não questiona as contribuições dos imigrantes para o sistema. Eles continuarão contribuindo por cinco anos, mas sem acesso a qualquer tipo de apoio.
A proposta do partido também inclui a defesa de cotas anuais para a entrada de imigrantes em Portugal, baseadas em suas qualificações e nas necessidades da economia portuguesa. Além disso, eles buscam uma análise dos setores com maior necessidade de mão de obra no país, bem como dos riscos da imigração não integrada. Outras medidas mencionadas são a revogação do acordo de mobilidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a criação do crime de “residência ilegal em solo português” e a reversão do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
André Ventura ressalta que Portugal tem o dever de acolher, mas que isso deve ser feito com regras e controle. Para ele, é necessário buscar um equilíbrio entre a necessidade de mão de obra estrangeira e a proteção dos interesses dos cidadãos portugueses.
Embora a proposta do partido Chega possa gerar polêmica, é importante destacar que o debate sobre a imigração em Portugal deve ser abordado de forma cuidadosa, considerando tanto as contribuições dos imigrantes para o país quanto a necessidade de garantir o bem-estar dos cidadãos portugueses.
Perguntas frequentes:
1. Qual é a proposta controversa apresentada pelo partido Chega em relação à imigração em Portugal?
– A proposta defende que os imigrantes só possam solicitar e receber apoio social após contribuírem por no mínimo cinco anos no território português.
2. Por que o presidente do partido Chega argumenta que os imigrantes devem contribuir antes de receber apoio social?
– André Ventura argumenta que faz sentido a Segurança Social apoiar aqueles que precisam, mas que isso deve estar condicionado à contribuição prévia desses imigrantes para um sistema mantido pelos contribuintes portugueses ao longo dos anos.
3. Qual é a visão do partido Chega em relação às contribuições dos imigrantes?
– O partido Chega enfatiza que a proposta não questiona as contribuições dos imigrantes para o sistema de Segurança Social. Eles continuarão contribuindo por cinco anos, mas sem acesso a qualquer tipo de apoio.
4. Além da restrição no acesso ao apoio social, quais outras medidas são incluídas na proposta do partido Chega?
– A proposta também inclui a defesa de cotas anuais para a entrada de imigrantes em Portugal, baseadas em suas qualificações e nas necessidades da economia portuguesa. Outras medidas mencionadas são a revogação do acordo de mobilidade da CPLP, a criação do crime de “residência ilegal em solo português” e a reversão do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
5. Qual é a posição do presidente do partido Chega em relação à imigração em Portugal?
– André Ventura ressalta que Portugal tem o dever de acolher, mas que isso deve ser feito com regras e controle. Para ele, é necessário buscar um equilíbrio entre a necessidade de mão de obra estrangeira e a proteção dos interesses dos cidadãos portugueses.
Definições:
1. Segurança Social: Refere-se ao sistema de seguridade social em Portugal, responsável por fornecer apoio social e proteção aos cidadãos em áreas como saúde, desemprego, aposentadoria, entre outros.
Links relacionados sugeridos:
– seg-social.pt
– dre.pt