O número de crimes de ódio em Portugal aumentou consideravelmente no último ano, com um aumento de 38% em relação a 2022, de acordo com dados recolhidos pela Lusa a partir da PSP e GNR.
No total, as duas forças policiais registaram 347 crimes de discriminação e incitação ao ódio em 2023 – 77 casos a mais do que no ano anterior – sendo o aumento mais evidente nas áreas sob jurisdição da GNR (ou seja, áreas não urbanas).
Na área da PSP (cidades e vilas), o número de crimes de discriminação e incitação ao ódio e à violência aumentou de 201 em 2022 para 231 em 2023, representando um aumento de 15%.
Já na área da GNR, o número de crimes contra a identidade cultural e a integridade pessoal, que são enquadrados como crimes de ódio, aumentou de 69 registros em 2022 para 116 em 2023, ou seja, um aumento de 68% nos crimes de ódio.
Embora Portugal não tenha uma definição legal específica para os crimes de ódio, o artigo 240 do Código Penal “penaliza a discriminação e a incitação ao ódio e à violência, com pena de prisão para esses delitos”, de acordo com a GNR.
Além disso, agora o homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes em casos de “ódio racial, religioso, político e/ou ódio gerado pela cor da vítima, etnia ou origem nacional, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero”.
Entre os casos que podem ser classificados como crimes de ódio estão os “crimes contra a identidade cultural e a integridade pessoal”, como “crimes de discriminação racial e religiosa, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, e outros crimes contra a identidade cultural e a integridade pessoal”, destaca a GNR.
A força também ressalta que esse tipo de crime é “particularmente complexo” e que nem sempre é possível classificá-lo porque “não há um processamento computacional específico” para isso.
A sociedade portuguesa enfrenta, portanto, um grave problema de aumento dos crimes de ódio, refletindo as tensões e desigualdades presentes nos seus diferentes contextos. É necessário um trabalho conjunto entre as forças policiais, as autoridades legais, as organizações de direitos humanos e a sociedade civil como um todo para combater esse fenômeno preocupante e promover a tolerância, a inclusão e o respeito mútuo. É urgente oferecer proteção adequada às vítimas e implementar medidas educativas para prevenir e erradicar os crimes de ódio em Portugal.
Perguntas frequentes:
1. Qual foi o aumento percentual no número de crimes de ódio em Portugal no último ano?
O número de crimes de ódio em Portugal aumentou em 38% em relação a 2022.
2. Quantos crimes de discriminação e incitação ao ódio foram registrados pelas forças policiais em 2023?
Foram registados um total de 347 crimes de discriminação e incitação ao ódio em 2023.
3. Em qual área ocorreu o maior aumento de crimes de ódio?
O aumento mais evidente ocorreu nas áreas sob jurisdição da GNR (áreas não urbanas).
4. Qual foi o aumento percentual de crimes de ódio na área da GNR?
O número de crimes de ódio na área da GNR aumentou em 68%.
5. Qual é o artigo do Código Penal que penaliza a discriminação e a incitação ao ódio e à violência?
O artigo 240 do Código Penal penaliza a discriminação e a incitação ao ódio e à violência, com pena de prisão para esses delitos.
Termos-chave:
1. Crimes de ódio: Atos criminosos motivados pelo ódio, preconceito ou discriminação contra uma pessoa ou grupo com base em características como raça, religião, orientação sexual, origem étnica, entre outros.
2. Discriminação: Tratamento desigual ou injusto de uma pessoa ou grupo com base em características pessoais, como raça, religião, gênero, etc.
3. Incitação: Ato de estimular ou encorajar outras pessoas a cometerem ações, geralmente negativas ou criminosas.
4. Identidade cultural: Conjunto de características que definem a identidade de um grupo ou comunidade, como língua, costumes, tradições, etc.
5. Integridade pessoal: Proteção da dignidade e integridade física, psicológica e moral de uma pessoa.
Links relacionados sugeridos:
– GNR
– PSP
– Direção-Geral da Política de Justiça
– Amnistia Internacional Portugal