O governo português de centro-direita minoritário reduziu suas propostas de dois grandes cortes de impostos, na tentativa de convencer o principal partido de oposição, o Partido Socialista, a permitir a aprovação do orçamento de 2025 no parlamento. Os Socialistas afirmaram que irão examinar as novas propostas e apresentar uma contraproposta na próxima semana. O governo apenas precisa da abstenção do principal partido de oposição para garantir a aprovação do orçamento.
As novas propostas do governo visam alinhar-se com o programa eleitoral do Partido Socialista. O governo eliminaria o limite de 15% do imposto de renda para todos os jovens e substituiria por um esquema progressivo semelhante ao desejado pelos Socialistas. Pessoas com até 35 anos e renda de até 28.000 euros por ano teriam isenção de 100% de impostos no primeiro ano de trabalho, reduzindo para 75% do segundo ao quinto ano, 50% do sexto ao nono ano e 25% nos anos 10 a 15. As atuais alíquotas de imposto de renda variam de 13% a 48%.
O plano revisado do governo terá um custo de 645 milhões de euros em 2025, em comparação com 1 bilhão de euros que o limite anterior teria custado. Além disso, o plano também inclui redução de um ponto percentual no imposto corporativo para 20% em 2025, em vez de dois pontos como planejado anteriormente. Além disso, seriam concedidos incentivos fiscais às empresas que aumentassem os salários e seu capital. Estas medidas devem custar cerca de 330 milhões de euros, menos do que os 500 milhões de euros que a proposta anterior teria custado.
A não aprovação do plano de gastos pode levar ao colapso do governo, que assumiu em abril, e Portugal poderia enfrentar sua terceira eleição antecipada em poucos anos.
Seção de Perguntas Frequentes (FAQ):
1. Qual é o objetivo do governo português ao reduzir seus cortes de impostos?
2. Qual é a posição do Partido Socialista em relação às novas propostas do governo?
3. O que o governo precisa para garantir a aprovação do orçamento?
4. Quem se beneficiará das novas propostas do governo em relação ao imposto de renda?
5. Quais são as alíquotas atuais do imposto de renda em Portugal?
6. Qual é o custo estimado do plano revisado do governo para 2025?
7. Qual é a diferença entre o plano revisado do governo e o plano anterior em relação ao imposto corporativo?
8. Quais incentivos fiscais seriam concedidos às empresas de acordo com o plano revisado do governo?
9. O que pode acontecer se o plano de gastos não for aprovado?
Definições de termos-chave:
1. Imposto de renda: Imposto cobrado sobre a renda dos indivíduos ou empresas.
2. Orçamento: Plano financeiro que estabelece as receitas e despesas do governo.
3. Partido de oposição: Partido político que não está no governo, mas que representa uma alternativa ao partido no poder.
4. Abstenção: Ato de se abster de votar, geralmente usado quando um partido político decide não votar a favor ou contra uma proposta.
Links relacionados sugeridos:
– Parlamento.pt
– Gov.pt
