Desde a sua entrada em operação em 17 de fevereiro de 2023, a plataforma “Nacionalidade Online” recebeu mais de 28.800 pedidos de nacionalidade portuguesa. Dentre esses pedidos, aproximadamente 45% foram feitos por cidadãos brasileiros.
Os dados foram divulgados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que emitiu um comunicado detalhando que, nesse período, um total de 28.867 pedidos de nacionalidade foram registrados de forma online.
Segundo o comunicado, 7.555 desses pedidos foram feitos por pessoas que residem legalmente no país há pelo menos cinco anos, enquanto 5.160 foram baseados na atribuição da nacionalidade a cidadãos nascidos no exterior e filhos de pais portugueses.
Além disso, 4.878 pedidos foram devido à “atribuição aos netos de cidadãos portugueses”, enquanto 4.682 foram baseados na naturalização por meio do casamento. Já 3.376 pedidos foram feitos por descendentes de judeus sefarditas portugueses.
De acordo com o IRN, “o Brasil é o país que lidera o número de pedidos de nacionalidade portuguesa, com 12.844 solicitações enviadas online (cerca de 45%)”.
Desde 1º de dezembro de 2023, os pedidos de nacionalidade por agentes têm sido feitos exclusivamente online, destinados a advogados e solicitadores registrados nas respectivas associações profissionais em Portugal. Segundo a organização, “essa medida ajudou a aliviar a pressão nos serviços, reduzindo em cerca de 10.000 os atendimentos presenciais mensais nas filiais, e contribuiu para tornar os serviços mais eficientes, reduzindo o recebimento de ordens em papel”.
Embora o processo de solicitar a nacionalidade portuguesa tenha se tornado mais acessível e eficiente com a plataforma “Nacionalidade Online”, é importante lembrar que cada pedido deve atender aos requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa. É um passo importante na vida daqueles que desejam adquirir a cidadania portuguesa, permitindo-lhes desfrutar dos benefícios e direitos que vêm junto com ela.
Perguntas Frequentes:
1. Quantos pedidos de nacionalidade portuguesa foram recebidos pela plataforma “Nacionalidade Online” desde sua entrada em operação?
Desde sua entrada em operação, a plataforma “Nacionalidade Online” recebeu mais de 28.800 pedidos de nacionalidade portuguesa.
2. Qual a porcentagem de pedidos feitos por cidadãos brasileiros?
Aproximadamente 45% dos pedidos foram feitos por cidadãos brasileiros.
3. Quais são os principais tipos de pedidos registrados?
Os principais tipos de pedidos registrados são os seguintes: pedidos feitos por pessoas que residem legalmente no país há pelo menos cinco anos, atribuição da nacionalidade a cidadãos nascidos no exterior e filhos de pais portugueses, atribuição aos netos de cidadãos portugueses, naturalização por meio do casamento e por descendentes de judeus sefarditas portugueses.
4. Qual é o país que lidera o número de pedidos de nacionalidade portuguesa?
O Brasil é o país que lidera o número de pedidos de nacionalidade portuguesa, com cerca de 45% do total de solicitações.
5. Desde quando os pedidos de nacionalidade por agentes são feitos exclusivamente online?
Desde 1º de dezembro de 2023, os pedidos de nacionalidade por agentes são feitos exclusivamente online.
6. Qual foi o impacto da medida de solicitação online para advogados e solicitadores?
A medida de solicitação online para advogados e solicitadores registados nas respetivas associações profissionais em Portugal ajudou a aliviar a pressão nos serviços, reduzindo em cerca de 10.000 os atendimentos presenciais mensais nas filiais e contribuiu para tornar os serviços mais eficientes, reduzindo o recebimento de ordens em papel.
Definições:
– Nacionalidade portuguesa: É a cidadania atribuída às pessoas que possuem laços de descendência, nascimento ou residência em Portugal.
– Instituto dos Registos e do Notariado (IRN): É um órgão governamental português responsável pelos registos e notariado em Portugal.
Links relacionados sugeridos:
– Portal da Justiça – Nacionalidade
– Instituto dos Registos e do Notariado