O governo português está propondo uma nova forma de combater a fuga de talentos do país: uma década de isenções fiscais progressivas para jovens, incluindo a isenção total no primeiro ano de trabalho. O governo de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, abandonou a proposta de um teto de 15% de imposto de renda para jovens entre 18 e 35 anos e optou por um esquema progressivo semelhante ao apoiado pela oposição socialista.
De acordo com os planos, que fazem parte do orçamento do país para 2025, aqueles com idade até 35 anos e que ganham até €28.000 por ano teriam isenção total de impostos no primeiro ano de trabalho, reduzindo para 75% do segundo ao quinto ano, 50% entre o sexto e o nono ano, e 25% depois disso.
A taxa média de desemprego em Portugal no segundo trimestre de 2024 foi de 6,1%, porém entre os jovens foi quase quatro vezes maior, chegando a 22%. Essas isenções fiscais visam combater a fuga massiva de jovens em Portugal. Segundo o Observatório da Emigração, cerca de 850.000 jovens – 30% daqueles entre 15 e 39 anos – deixaram o país em algum momento devido a baixos salários e más condições de trabalho em casa.
O objetivo do governo é garantir que os jovens “possam encontrar oportunidades aqui”, para que não precisem abandonar suas famílias e amigos em busca de oportunidades econômicas no exterior. A intenção do governo também é tornar a redução do imposto de renda pessoal uma pedra angular da política governamental.
Além das isenções fiscais, o governo pretende facilitar a compra da primeira casa para os jovens, eximindo-os de alguns impostos municipais, imposto de selo e taxas. Essas medidas são parte de um esforço maior para lidar com a falta de habitação acessível, que tem sido agravada pelos esforços de Portugal em se recuperar da crise financeira de 2008 por meio da desregulação e do incentivo ao investimento estrangeiro.
Críticos apontam para a liberalização do mercado de aluguel, a proliferação de propriedades para aluguel de curto prazo, a emissão de “vistos dourados” que concedem autorizações de residência em troca da compra de propriedades no valor de €500.000 ou mais, a introdução de um regime de residência fiscal favorável para estrangeiros e a criação de um visto para “nômades digitais” que permite que estrangeiros ricos trabalhem remotamente e paguem uma taxa de imposto de apenas 20%.
O plano orçamentário também prevê a redução do imposto corporativo para 20% em 2025 e a concessão de incentivos fiscais para empresas que aumentem os salários e seu capital. Essas medidas têm um custo estimado de €330 milhões. Se o governo não conseguir aprovar o orçamento no parlamento nas próximas semanas, Portugal poderá enfrentar sua terceira eleição antecipada em três anos.
Em última análise, a proposta de isenções fiscais para jovens trabalhadores busca reverter a fuga de talentos e criar oportunidades econômicas para a nova geração em Portugal, ao mesmo tempo em que enfrenta os desafios do mercado imobiliário e busca impulsionar o crescimento econômico do país.
FAQ:
1. Quais são as propostas do governo português para combater a fuga de talentos do país?
O governo português está propondo uma década de isenções fiscais progressivas para jovens trabalhadores, incluindo a isenção total no primeiro ano de trabalho. O objetivo é atrair os jovens e criar oportunidades econômicas para a nova geração em Portugal.
2. Como funcionaria o esquema de isenções fiscais?
De acordo com os planos, os jovens com até 35 anos de idade e que ganham até €28.000 por ano teriam isenção total de impostos no primeiro ano de trabalho. A isenção gradualmente diminuiria para 75% no segundo ao quinto ano, 50% entre o sexto e o nono ano, e 25% depois disso.
3. Por que o governo está propondo essas medidas?
As isenções fiscais visam combater a fuga massiva de jovens talentos em Portugal. Devido a baixos salários e más condições de trabalho no país, cerca de 850.000 jovens – 30% daqueles entre 15 e 39 anos – deixaram Portugal em algum momento.
4. Além das isenções fiscais, quais outras medidas o governo pretende implementar?
Além das isenções fiscais, o governo também planeja facilitar a compra da primeira casa para os jovens, eximindo-os de alguns impostos municipais, imposto de selo e taxas. Essas medidas fazem parte de um esforço maior para lidar com a falta de habitação acessível.
5. Quais são as críticas às propostas do governo?
Os críticos apontam para a liberalização do mercado de aluguel, a proliferação de propriedades para aluguel de curto prazo, a concessão de “vistos dourados” para estrangeiros que compram propriedades no valor de €500.000 ou mais, entre outras medidas. Eles argumentam que essas políticas podem agravar a crise imobiliária e criar desigualdade.
6. Quais são os outros planos do governo além das isenções fiscais?
O plano orçamentário também prevê a redução do imposto corporativo para 20% em 2025 e a concessão de incentivos fiscais para empresas que aumentem os salários e seu capital. Essas medidas têm o objetivo de impulsionar o crescimento econômico do país.
Glossário:
1. Isenções fiscais – Benefícios concedidos por meio da isenção de impostos.
2. Imposto de renda – Um imposto sobre os ganhos de uma pessoa ou entidade, geralmente com base em sua renda total.
3. Centro-direita – Uma posição política que combina elementos do centro e da direita, defendendo políticas econômicas de livre mercado e conservadorismo social.
4. Socialista – Pertencente ao socialismo, uma ideologia política que busca a igualdade econômica através da propriedade coletiva dos meios de produção.
Links relacionados sugeridos:
– Governo de Portugal
– Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – Portugal