As consequências da Eliminação do Golden Visa em Portugal

A complexa relação de Portugal com imigrantes de alto patrimônio líquido não mostra sinais de resolução, mesmo com a intervenção do governo para dificultar a entrada no país, removendo incentivos generosos.

No entanto, a extensão dos vínculos de Portugal com um grupo do qual está tentando se afastar foi destacada novamente nesta semana, sugerindo que o governo pode estar cortando uma quantidade significativa de capital sem realmente ajudar os moradores locais que busca proteger.

A pesquisa realizada no Banco de Portugal e analisada pela RE/MAX Europe descobriu que metade dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) que fluíram para Portugal no ano passado veio de compras imobiliárias, totalizando € 3,9 bilhões (US$ 4,2 bilhões).

Isso foi sem dúvida facilitado pelo Golden Visa, um programa que permitia a estrangeiros obter residência e eventualmente cidadania no país se investissem em imóveis no valor de cerca de US$ 300.000.

Essa visto foi praticamente eliminado no ano passado, quando o governo se voltou contra compradores estrangeiros endinheirados que eram vistos como responsáveis por distorção do mercado imobiliário. Residentes estrangeiros não puderam comprar imóveis nas áreas populares cada vez mais caras de Porto, Lisboa e Algarve.

A tensão está aumentando em Portugal, com a política anteriormente acolhedora do país em relação a estrangeiros ricos por meio de programas como vistos para nômades digitais sendo considerada como um fator de falta de moradias acessíveis para os moradores locais com salários mais baixos.

Pesquisas mostram que um número crescente de adultos em idade ativa no país está aceitando um segundo emprego ou optando por deixar o país devido à falta de moradias acessíveis.

Christopher Willis, diretor administrativo da consultoria Latitude Consultancy para cidadania e residência, afirmou que a eliminação do Golden Visa certamente terá um impacto sobre o IED no valor de US$ 4,2 bilhões do ano passado. Ele também disse que seus clientes já começaram a se afastar de Portugal, que tem sido consistentemente o mercado europeu mais popular para investimento estrangeiro, de acordo com dados da Hanley and Partners.

Embora a eliminação do Golden Visa possa não aliviar o mercado imobiliário tenso de Portugal, Willis acredita que os compradores estrangeiros operam em uma faixa de mercado diferente daqueles que estão com dificuldades para adquirir uma casa. Muito do investimento imobiliário estrangeiro é direcionado para projetos de desenvolvimento, e essas propriedades não estão sendo retiradas dos locais de menor renda.

De fato, a RE/MAX destacou que os problemas no mercado imobiliário português decorrem da escassez de oferta na faixa de preço mais acessível.

“O mercado residencial português tem sido afetado pela falta de oferta de moradias”, afirmou Manuel Alvarez, proprietário regional da RE/MAX Portugal. “Os preços finais dos imóveis têm se estabilizado, com pequenas flutuações, devido à diminuição da demanda por causa do problema crônico de construção insuficiente, especialmente para a classe média baixa”.

Os analistas da RE/MAX afirmam que existe uma “lacuna significativa” entre os preços dos aluguéis e os salários em Portugal, o que afeta a acessibilidade e limita o número de residentes locais que podem participar do mercado imobiliário.

Dados de novembro mostram que as primeiras tentativas de bloquear compradores estrangeiros não tiveram muito impacto nos preços dos imóveis nas principais cidades de Portugal. Em Lisboa, por exemplo, os preços das casas subiram 5,8%, superando Paris e Zurique.

A mudança nas políticas do governo também tem influenciado o comportamento de estrangeiros, especialmente americanos. O governo português anunciou em outubro passado que estava eliminando seu programa de residente não habitual (NHR), que oferecia benefícios fiscais especiais para aqueles que eram residentes fiscais em Portugal por um período de 10 anos.

Isso motivou um aumento no número de imigrantes prospectivos que aceleraram seus planos de mudança para o país antes que a lei fosse alterada.

Além disso, os desenvolvimentos políticos nos Estados Unidos também parecem estar tendo impacto. Mais americanos estão explorando a possibilidade de se mudar para países europeus, incluindo Portugal, no caso de Donald Trump garantir um segundo mandato na Casa Branca.

Empresas que auxiliam com os vistos relataram um aumento nas consultas antes das eleições presidenciais de novembro.

Uma relação complexa de Portugal com imigrantes de alto patrimônio líquido não mostra sinais de resolução, mesmo com a intervenção do governo para dificultar a entrada no país, removendo incentivos generosos. A pesquisa realizada no Banco de Portugal e analisada pela RE/MAX Europe descobriu que metade dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) que fluíram para Portugal no ano passado veio de compras imobiliárias, totalizando €3,9 bilhões (US$4,2 bilhões). Isso foi sem dúvida facilitado pelo Golden Visa, um programa que permitia a estrangeiros obter residência e eventualmente cidadania no país se investissem em imóveis no valor de cerca de US$300.000. Remax

No entanto, esse visto foi praticamente eliminado no ano passado, quando o governo se voltou contra compradores estrangeiros endinheirados que eram vistos como responsáveis por distorção do mercado imobiliário. Residentes estrangeiros não puderam comprar imóveis nas áreas populares cada vez mais caras de Porto, Lisboa e Algarve. Pesquisas mostram que um número crescente de adultos em idade ativa no país está aceitando um segundo emprego ou optando por deixar o país devido à falta de moradias acessíveis. Remax

Embora a eliminação do Golden Visa possa não aliviar o mercado imobiliário tenso de Portugal, Willis acredita que os compradores estrangeiros operam em uma faixa de mercado diferente daqueles que estão com dificuldades para adquirir uma casa. Muito do investimento imobiliário estrangeiro é direcionado para projetos de desenvolvimento, e essas propriedades não estão sendo retiradas dos locais de menor renda. Os analistas da RE/MAX afirmam que existe uma “lacuna significativa” entre os preços dos aluguéis e os salários em Portugal, o que afeta a acessibilidade e limita o número de residentes locais que podem participar do mercado imobiliário. Remax

Dados de novembro mostram que as primeiras tentativas de bloquear compradores estrangeiros não tiveram muito impacto nos preços dos imóveis nas principais cidades de Portugal. Em Lisboa, por exemplo, os preços das casas subiram 5,8%, superando Paris e Zurique. A mudança nas políticas do governo também tem influenciado o comportamento de estrangeiros, especialmente americanos. O governo português anunciou em outubro passado que estava eliminando seu programa de residente não habitual (NHR), que oferecia benefícios fiscais especiais para aqueles que eram residentes fiscais em Portugal por um período de 10 anos. Isso motivou um aumento no número de imigrantes prospectivos que aceleraram seus planos de mudança para o país antes que a lei fosse alterada. Empresas que auxiliam com os vistos relataram um aumento nas consultas antes das eleições presidenciais de novembro.