O novo contrato de concessão aérea visa o desenvolvimento e coesão territorial

Um novo contrato de concessão aérea foi aprovado pelo Conselho de Ministros, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, bem como a coesão territorial. O contrato terá a duração de quatro anos e terá um custo total estimado em 13,5 milhões de euros, além do valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) vigente.

De acordo com o documento aprovado, ainda falta o pagamento de 937.500 euros este ano. Para os próximos quatro anos, estão planeados gastos de 3,75 milhões de euros em 2025, 2026 e 2027, e 1.312.500 euros em 2028.

Embora o contrato atual com a empresa SevenAir esteja prestes a expirar, o Secretariado de Estado da Infraestrutura enfatizou que a criação dessa conexão aérea é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, além de promover a coesão territorial ao aproximar as populações dos principais centros de negócios, educação e lazer.

A oferta de serviços de transporte aéreo sustentáveis e sem compensação financeira é uma das exigências impostas para essa rota. Caso nenhuma companhia aérea com sede na União Europeia demonstre interesse em fornecer esses serviços, o Estado português assumirá a responsabilidade por essa conexão.

O contrato de concessão aérea visa garantir a conexão contínua entre as regiões, especialmente aquelas que têm menos opções de transporte aéreo. Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento equitativo em todo o país.

Além dos benefícios econômicos diretos, como a promoção do turismo e a facilitação dos negócios, essa concessão aérea representa um compromisso do governo em atender às necessidades das comunidades locais, garantindo-lhes acesso adequado aos serviços essenciais.

Embora a concessão atual esteja chegando ao fim, o novo contrato de concessão aérea marca uma nova fase de desenvolvimento e crescimento para as regiões atendidas, consolidando o compromisso do governo em promover a coesão territorial e proporcionar oportunidades para todas as áreas do país.

Perguntas frequentes:

1. O que é o novo contrato de concessão aérea aprovado pelo Conselho de Ministros?
O novo contrato de concessão aérea aprovado pelo Conselho de Ministros tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social, além da coesão territorial.

2. Qual é a duração do contrato e qual é o seu custo estimado?
O contrato terá a duração de quatro anos e terá um custo total estimado em 13,5 milhões de euros, além do valor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) vigente.

3. Quais são os gastos previstos para os próximos anos?
Estão planeados gastos de 3,75 milhões de euros em 2025, 2026 e 2027, e 1.312.500 euros em 2028.

4. O que acontece se nenhuma companhia aérea com sede na União Europeia demonstrar interesse em fornecer os serviços de transporte aéreo?
Caso nenhuma companhia aérea com sede na União Europeia demonstre interesse em fornecer esses serviços, o Estado português assumirá a responsabilidade por essa conexão.

5. Qual é o objetivo do contrato de concessão aérea?
O contrato de concessão aérea visa garantir a conexão contínua entre as regiões, especialmente aquelas que têm menos opções de transporte aéreo, para reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento equitativo em todo o país.

Definições:

– Concessão aérea: É um contrato entre o Estado e uma companhia aérea que permite à empresa explorar uma rota aérea específica, geralmente em áreas com menor acesso a transporte aéreo.

Links relacionados sugeridos:
Secretariado de Estado da Infraestrutura